Okładka

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Brasil, Felipe da Costa
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 949 (nov. 2014), p. 17-36
Ano:	2014
Assuntos:	Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Dostęp online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
od: Brito, Felipe Pires Muniz de
Wydane: (2014)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2012)

Notas sobre a LC 140/2011
od: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Wydane: (2012)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Wydane: (2012)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
od: Humbert, Georges
Wydane: (2023)

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
od: Régis, Adelmar Azevedo
Wydane: (2014)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
od: Fernandes, Gabriel Lima
Wydane: (2015)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2014)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2013)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Wydane: (2015)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
od: Sousa Filho, Ademar Borges de
Wydane: (2014)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Wydane: (2020)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
od: Coelho, Helena Carvalho
Wydane: (2014)

Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2016)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Wydane: (2016)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)

Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2015)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
od: Milaré, Lucas Tamer
Wydane: (2016)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2013)

A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
od: Santana, Paulo Campanha
Wydane: (2022)

Competência comum para o licenciamento ambiental
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2012)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
od: Araújo, Eugênio Rosa de
Wydane: (2010)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
od: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Wydane: (2017)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
od: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Wydane: (2000)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Wydane: (2023)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2013)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
od: Bruno Malta Pinto
Wydane: (2014)

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
od: Lima, Lucas Azevedo de
Wydane: (2013)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2011)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Wydane: (2011)

Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2020)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
od: Lemos, André Fagundes
Wydane: (2013)

Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)

Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)

Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2024)

Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2024)

Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2018)

A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso