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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Brüehmüeller, Évellyn
Format:	Livro
Jezik:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, tratado. Meio ambiente, legislação, brasil.
Online pristup:	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Slični predmeti

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2011)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Izdano: (2011)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Izdano: (2020)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
od: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Izdano: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)

A gestão da biodiversidade
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
od: Tescari, Adriana Sader
Izdano: (2021)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2012)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
od: Santos, Marcelo Moreira dos
Izdano: (2002)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Izdano: (2021)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Izdano: (2012)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Izdano: (2009)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Izdano: (2020)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
od: Oliveira, Amanda Borges de
Izdano: (2014)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Izdano: (2011)

O valor da biodiversidade
od: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Izdano: (2012)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2000)

Direito, paisagem e biodiversidade
od: Cassuto, David N
Izdano: (2013)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (1997)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2017)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2019)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1997)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Izdano: (2000)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2023)

A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
od: Silva, Ana Tereza Reis da
Izdano: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
od: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Izdano: (2002)

Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
od: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Izdano: (2014)

Para mapear a biodiversidade da floresta
od: Schmidt, Sarah
Izdano: (2024)

A biodiversidade e seus discursos
od: Soffiati, Arthur
Izdano: (2010)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
od: Roma, Júlio César
Izdano: (2013)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
od: Lavratti, Paula Cerski
Izdano: (2005)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
od: Bishop, Joshua
Izdano: (2010)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
od: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Izdano: (2010)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2012)

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