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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brüehmüeller, Évellyn
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, tratado. Meio ambiente, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2011)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A gestão da biodiversidade
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
mā: Tescari, Adriana Sader
I whakaputaina: (2021)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
mā: Oliveira, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2014)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)

O valor da biodiversidade
mā: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
I whakaputaina: (2012)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2000)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
mā: Silva, Ana Tereza Reis da
I whakaputaina: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)

Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
mā: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
I whakaputaina: (2014)

Para mapear a biodiversidade da floresta
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2024)

A biodiversidade e seus discursos
mā: Soffiati, Arthur
I whakaputaina: (2010)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
mā: Roma, Júlio César
I whakaputaina: (2013)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
mā: Bishop, Joshua
I whakaputaina: (2010)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2012)

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