Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Saved in:
| Main Author: | Sztajn, Rachel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 17, n. 66 (jan./mar. 2009), p. 245-257 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Eutanásia, brasil. Morte, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82810 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil
by: Lopes Neto, Antônio dos Reis
Published: (2007)
by: Lopes Neto, Antônio dos Reis
Published: (2007)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
by: Sztajn, Rachel
Published: (2016)
by: Sztajn, Rachel
Published: (2016)
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
by: Farah, Elias
Published: (2011)
by: Farah, Elias
Published: (2011)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
by: Sales, Gabrielle Bezerra
Published: (2008)
by: Sales, Gabrielle Bezerra
Published: (2008)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2011)
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2011)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
by: Carrasco Durán, Manuel
Published: (2008)
by: Carrasco Durán, Manuel
Published: (2008)
A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal
by: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Published: (2013)
by: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Published: (2013)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
by: D'Aquino, Lúcia Souza
Published: (2022)
by: D'Aquino, Lúcia Souza
Published: (2022)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2009)
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2009)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
by: Martínez, Sérgio Rodrigo
Published: (2015)
by: Martínez, Sérgio Rodrigo
Published: (2015)
Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
by: Lima, Luciana Vasconcelos
Published: (2015)
by: Lima, Luciana Vasconcelos
Published: (2015)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
by: Dadalto, Luciana
Published: (2016)
by: Dadalto, Luciana
Published: (2016)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
by: Cardoso, Mônica Porto
Published: (2023)
by: Cardoso, Mônica Porto
Published: (2023)
O direito à morte digna
by: Dinel, Laura Rheinheimer
Published: (2016)
by: Dinel, Laura Rheinheimer
Published: (2016)
Quando o vazio se instala no ser : reflexões sobre o adoecer, o morrer e a morte
by: Covolan, Nádia T
Published: (2010)
by: Covolan, Nádia T
Published: (2010)
Agronegócio e arbitragem
by: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Published: (2022)
by: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Published: (2022)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
by: Gazolla, Bruno Vidal
Published: (2022)
by: Gazolla, Bruno Vidal
Published: (2022)
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
by: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Published: (2011)
by: Freitas, Márcia Araújo Sabino
Published: (2011)
A morte presumida na lama de Brumadinho
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2019)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2019)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
by: Adoni, André Luis
Published: (2003)
by: Adoni, André Luis
Published: (2003)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
by: Sasso, Tauane
Published: (2021)
by: Sasso, Tauane
Published: (2021)
A prova inconteste da morte
by: Souza, Laura Zuppo de
Published: (2020)
by: Souza, Laura Zuppo de
Published: (2020)
Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2012)
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2012)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
by: Cabral, Carine Murta Nagem
Published: (2018)
by: Cabral, Carine Murta Nagem
Published: (2018)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
by: Moraes, José Diniz de
Published: (2016)
by: Moraes, José Diniz de
Published: (2016)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
by: Tronco, Arthur Abbade
Published: (2017)
by: Tronco, Arthur Abbade
Published: (2017)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
by: Alves, Cristiane Avancini
Published: (2015)
by: Alves, Cristiane Avancini
Published: (2015)
Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2022)
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2022)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2001)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2001)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2016)
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2016)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
by: Sztajn, Rachel
Published: (2022)
by: Sztajn, Rachel
Published: (2022)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2022)
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2022)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
by: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Published: (2008)
by: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Published: (2008)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
by: Santos, Fernanda Freire dos
Published: (2016)
by: Santos, Fernanda Freire dos
Published: (2016)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2021)
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2021)
Similar Items
-
Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil
by: Lopes Neto, Antônio dos Reis
Published: (2007) -
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
by: Sztajn, Rachel
Published: (2016) -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
by: Farah, Elias
Published: (2011) -
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
by: Sales, Gabrielle Bezerra
Published: (2008) -
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2011)