Ata uhi

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sztajn, Rachel
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 17, n. 66 (jan./mar. 2009), p. 245-257
Ano:	2008
Assuntos:	Bioética, brasil. Eutanásia, brasil. Morte, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Direito à vida, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82810
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)

Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil
mā: Lopes Neto, Antônio dos Reis
I whakaputaina: (2007)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
mā: Farah, Elias
I whakaputaina: (2011)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2011)

A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2013)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
mā: Martínez, Sérgio Rodrigo
I whakaputaina: (2015)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
mā: Kazmierczak, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia
mā: Lima, Luciana Vasconcelos
I whakaputaina: (2015)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
mā: Cardoso, Mônica Porto
I whakaputaina: (2023)

Quando o vazio se instala no ser : reflexões sobre o adoecer, o morrer e a morte
mā: Covolan, Nádia T
I whakaputaina: (2010)

O direito à morte digna
mā: Dinel, Laura Rheinheimer
I whakaputaina: (2016)

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
mā: Dadalto, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Agronegócio e arbitragem
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2022)

A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
mā: Freitas, Márcia Araújo Sabino
I whakaputaina: (2011)

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
mā: Adoni, André Luis
I whakaputaina: (2003)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
mā: Gazolla, Bruno Vidal
I whakaputaina: (2022)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

A morte presumida na lama de Brumadinho
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
mā: Sasso, Tauane
I whakaputaina: (2021)

Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

A prova inconteste da morte
mā: Souza, Laura Zuppo de
I whakaputaina: (2020)

AgRg na SLS 805 / PR
mā: Ari Pargendler
I whakaputaina: (2008)

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
mā: Moraes, José Diniz de
I whakaputaina: (2016)

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2001)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
mā: Kazmierczak, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2023)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)

Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2022)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
mā: Cabral, Carine Murta Nagem
I whakaputaina: (2018)

O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
mā: Tronco, Arthur Abbade
I whakaputaina: (2017)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
mā: Alves, Cristiane Avancini
I whakaputaina: (2015)

Federalismo e competências municipais
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2018)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2016)

As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
mā: Dias, Maria Berenice
I whakaputaina: (2022)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2008)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)

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