Cover Image

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Siqueira, Dirceu Pereira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 5-17
Ano:	2010
Assuntos:	Ação coletiva, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102966
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2018)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
by: Negrão, Caio Alexandre
Published: (2014)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
by: Garcia, Júlio César
Published: (2004)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
by: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Published: (2009)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
by: Butzke, Alindo
Published: (2013)

A Ação popular ao serviço do ambiente
by: Freitas, José Lebre de
Published: (1996)

Da ação popular ambiental
by: Capeto, Elson de Araújo
Published: (2008)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
by: Pereira, Clovis Brasil
Published: (2009)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
by: Silva, Carlyson Renato Alves da
Published: (2020)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
by: Vitorelli, Edilson
Published: (2018)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
by: Polizello, Rony Carlos Esposto
Published: (2011)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
by: Schenkel, Carolina Trentini
Published: (2021)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Henarias, Mauricio de Almeida
Published: (1999)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
by: Pereira, Jéssica Maria Alves
Published: (2012)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
by: Farias, James Magno Araújo
Published: (2015)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
by: Soares, Mário Lúcio Quintão
Published: (2020)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
by: Nunes, Fernanda dos Santos
Published: (2017)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
by: Costa, Eduardo José da Fonseca
Published: (2013)

Dignidade humana e dignidade animal
by: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Published: (2012)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2024)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
by: Villela, João Baptista
Published: (2009)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
by: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso