Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 5-17 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação coletiva, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102966 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2000)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2000)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Negrão, Caio Alexandre
Argitaratua: (2014)
nork: Negrão, Caio Alexandre
Argitaratua: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
nork: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Argitaratua: (2009)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2004)
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2004)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)
Da ação popular ambiental
nork: Capeto, Elson de Araújo
Argitaratua: (2008)
nork: Capeto, Elson de Araújo
Argitaratua: (2008)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
nork: Silva, Carlyson Renato Alves da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Carlyson Renato Alves da
Argitaratua: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
Dignidade humana e dignidade animal
nork: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Argitaratua: (2012)
nork: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Argitaratua: (2012)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
nork: Vitorelli, Edilson
Argitaratua: (2018)
nork: Vitorelli, Edilson
Argitaratua: (2018)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
nork: Schenkel, Carolina Trentini
Argitaratua: (2021)
nork: Schenkel, Carolina Trentini
Argitaratua: (2021)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
nork: Nunes, Fernanda dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Fernanda dos Santos
Argitaratua: (2017)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Henarias, Mauricio de Almeida
Argitaratua: (1999)
nork: Henarias, Mauricio de Almeida
Argitaratua: (1999)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, James Magno Araújo
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, James Magno Araújo
Argitaratua: (2015)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
nork: Soares, Mário Lúcio Quintão
Argitaratua: (2020)
nork: Soares, Mário Lúcio Quintão
Argitaratua: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
nork: Villela, João Baptista
Argitaratua: (2009)
nork: Villela, João Baptista
Argitaratua: (2009)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
nork: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Argitaratua: (2016)
nork: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Argitaratua: (2016)
A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)