Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Siqueira, Dirceu Pereira |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 5-17 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação coletiva, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102966 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2018)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Tekijä: Negrão, Caio Alexandre
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Negrão, Caio Alexandre
Julkaistu: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Tekijä: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Julkaistu: (2009)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Tekijä: Garcia, Júlio César
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Garcia, Júlio César
Julkaistu: (2004)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Tekijä: Butzke, Alindo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Butzke, Alindo
Julkaistu: (2013)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Tekijä: Pereira, Clovis Brasil
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pereira, Clovis Brasil
Julkaistu: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Tekijä: Freitas, José Lebre de
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Freitas, José Lebre de
Julkaistu: (1996)
Da ação popular ambiental
Tekijä: Capeto, Elson de Araújo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Capeto, Elson de Araújo
Julkaistu: (2008)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2022)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Carlyson Renato Alves da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Carlyson Renato Alves da
Julkaistu: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (2000)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2007)
Dignidade humana e dignidade animal
Tekijä: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Julkaistu: (2012)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Tekijä: Vitorelli, Edilson
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vitorelli, Edilson
Julkaistu: (2018)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Tekijä: Schenkel, Carolina Trentini
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Schenkel, Carolina Trentini
Julkaistu: (2021)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2025)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Tekijä: Nunes, Fernanda dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Nunes, Fernanda dos Santos
Julkaistu: (2017)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Tekijä: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Julkaistu: (2022)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Tekijä: Pereira, Jéssica Maria Alves
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pereira, Jéssica Maria Alves
Julkaistu: (2012)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Henarias, Mauricio de Almeida
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Henarias, Mauricio de Almeida
Julkaistu: (1999)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Tekijä: Polizello, Rony Carlos Esposto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Polizello, Rony Carlos Esposto
Julkaistu: (2011)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2024)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Farias, James Magno Araújo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Farias, James Magno Araújo
Julkaistu: (2015)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Tekijä: Soares, Mário Lúcio Quintão
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Soares, Mário Lúcio Quintão
Julkaistu: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2013)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Tekijä: Costa, Eduardo José da Fonseca
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Costa, Eduardo José da Fonseca
Julkaistu: (2013)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2017)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Tekijä: Villela, João Baptista
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Villela, João Baptista
Julkaistu: (2009)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Tekijä: Rego Blanco, María Dolores
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Rego Blanco, María Dolores
Julkaistu: (2007)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Tekijä: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Julkaistu: (2016)
A ação nos crimes ambientais
Tekijä: Batista, Nilo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Batista, Nilo
Julkaistu: (2024)
Samankaltaisia teoksia
-
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2018) -
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000) -
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Tekijä: Negrão, Caio Alexandre
Julkaistu: (2014) -
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)