Imagem da capa

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Siqueira, Dirceu Pereira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 5-17
Ano:	2010
Assuntos:	Ação coletiva, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ação popular, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102966
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Por: Butzke, Alindo
Publicado em: (2013)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)

A Ação popular ao serviço do ambiente
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)

Da ação popular ambiental
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2022)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado em: (2020)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2015)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2007)

Dignidade humana e dignidade animal
Por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2012)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Por: Vitorelli, Edilson
Publicado em: (2018)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Por: Schenkel, Carolina Trentini
Publicado em: (2021)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado em: (2025)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Por: Nunes, Fernanda dos Santos
Publicado em: (2017)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicado em: (1999)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2024)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Por: Farias, James Magno Araújo
Publicado em: (2015)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado em: (2020)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2013)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2009)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Por: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Publicado em: (2016)

A ação nos crimes ambientais
Por: Batista, Nilo
Publicado em: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso