O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 106, n. 979 (maio 2017), p. 197-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Crime ambiental, brasil. Crueldade contra animal. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110369 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (2019)
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (2019)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
par: Silva, Camilo Henrique
Publié: (2018)
par: Silva, Camilo Henrique
Publié: (2018)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
par: Bem, Leonardo Schmitt de
Publié: (2022)
par: Bem, Leonardo Schmitt de
Publié: (2022)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
par: Palar, Juliana Vargas
Publié: (2017)
par: Palar, Juliana Vargas
Publié: (2017)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
par: Goloubeff, Barbara
Publié: (2022)
par: Goloubeff, Barbara
Publié: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2022)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
par: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publié: (2018)
par: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publié: (2018)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
par: Tonella, Lívia Helena
Publié: (2016)
par: Tonella, Lívia Helena
Publié: (2016)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
par: Marques, Letícia Yumi
Publié: (2020)
par: Marques, Letícia Yumi
Publié: (2020)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
par: Bonatti, Gisele Alves
Publié: (2021)
par: Bonatti, Gisele Alves
Publié: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
par: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publié: (2021)
par: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publié: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
par: Batista, Andréa Carolina Leite
Publié: (2022)
par: Batista, Andréa Carolina Leite
Publié: (2022)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
par: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publié: (2008)
par: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publié: (2008)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
par: Vilas Boas, Émilien
Publié: (2022)
par: Vilas Boas, Émilien
Publié: (2022)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
par: Passos, Carolina Ferraz
Publié: (2015)
par: Passos, Carolina Ferraz
Publié: (2015)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
par: Machado, Gabriela Rudge
Publié: (2020)
par: Machado, Gabriela Rudge
Publié: (2020)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2018)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2018)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
par: Chiesa, Luis
Publié: (2013)
par: Chiesa, Luis
Publié: (2013)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
par: Gardner, Robert
Publié: (2014)
par: Gardner, Robert
Publié: (2014)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
par: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publié: (2019)
par: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publié: (2019)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2018)
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2021)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
par: Cioato, Marina Pranke
Publié: (2020)
par: Cioato, Marina Pranke
Publié: (2020)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (1999)
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (1999)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2022)
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2022)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2022)
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2022)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
par: Faria, Luiza de
Publié: (2020)
par: Faria, Luiza de
Publié: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
par: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publié: (2015)
par: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publié: (2015)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
A senciência animal e o direito
par: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publié: (2020)
par: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publié: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
par: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publié: (2016)
par: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publié: (2016)