As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Curso de água, aspectos jurídicos. Direito das águas, direito comparado. Direito internacional. Alto mar, aspectos jurídicos. |
| Accés en línia: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ítems similars
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
per: Mattos, Rafaella Fernandes de
Publicat: (2025)
per: Mattos, Rafaella Fernandes de
Publicat: (2025)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
Falta d'água
per: Pereira Júnior, José de Sena
Publicat: (2001)
per: Pereira Júnior, José de Sena
Publicat: (2001)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2017)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2017)
O direito do mar
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
per: Costa, José Augusto Fontoura
Publicat: (2016)
per: Costa, José Augusto Fontoura
Publicat: (2016)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
per: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicat: (2009)
per: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicat: (2009)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2010)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2010)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2011)
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2011)
A convenção da onu sobre o direito do mar
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
Recursos vivos do mar e poluição
per: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicat: (2000)
per: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicat: (2000)
A globalização das águas
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
per: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Publicat: (2011)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2012)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
per: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Publicat: (2014)
per: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Publicat: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2023)
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2023)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2018)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2018)
Direito e administração de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2010)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2010)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000)
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
per: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicat: (2005)
per: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicat: (2005)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2017)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2017)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2019)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2018)
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2018)
O regime internacional da água doce
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2015)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2014)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
per: Bernal-Pulido, Carlos
Publicat: (2015)
per: Bernal-Pulido, Carlos
Publicat: (2015)
Aguas e constituinte
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1988)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1988)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
per: Feijóo, Leandro Totti
Publicat: (2012)
per: Feijóo, Leandro Totti
Publicat: (2012)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
per: Palop, María Eugenia Rodríguez
Publicat: (2009)
per: Palop, María Eugenia Rodríguez
Publicat: (2009)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2013)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2013)