As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Gorde:
| Egile nagusia: | Bahia, Amael Notini Moreira |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Curso de água, aspectos jurídicos. Direito das águas, direito comparado. Direito internacional. Alto mar, aspectos jurídicos. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
nork: Mattos, Rafaella Fernandes de
Argitaratua: (2025)
nork: Mattos, Rafaella Fernandes de
Argitaratua: (2025)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
Falta d'água
nork: Pereira Júnior, José de Sena
Argitaratua: (2001)
nork: Pereira Júnior, José de Sena
Argitaratua: (2001)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
O direito do mar
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2011)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2011)
A convenção da onu sobre o direito do mar
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
Recursos vivos do mar e poluição
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)
A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
nork: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Argitaratua: (2011)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
nork: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Argitaratua: (2014)
nork: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Argitaratua: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
Direito e administração de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2010)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2010)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
nork: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Argitaratua: (2005)
nork: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Argitaratua: (2005)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
nork: Zanin, Renata Baptista
Argitaratua: (2010)
nork: Zanin, Renata Baptista
Argitaratua: (2010)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)
O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2014)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
nork: Palop, María Eugenia Rodríguez
Argitaratua: (2009)
nork: Palop, María Eugenia Rodríguez
Argitaratua: (2009)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
nork: Mattos, Rafaella Fernandes de
Argitaratua: (2025) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023) -
Falta d'água
nork: Pereira Júnior, José de Sena
Argitaratua: (2001) -
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017) -
O direito do mar
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)