As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Capítulo de Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Curso de água, aspectos jurídicos. Direito das águas, direito comparado. Direito internacional. Alto mar, aspectos jurídicos. |
| オンライン･アクセス: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
類似資料
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
著者:: Mattos, Rafaella Fernandes de
出版事項: (2025)
著者:: Mattos, Rafaella Fernandes de
出版事項: (2025)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
Falta d'água
著者:: Pereira Júnior, José de Sena
出版事項: (2001)
著者:: Pereira Júnior, José de Sena
出版事項: (2001)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2017)
O direito do mar
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2016)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
著者:: Costa, José Augusto Fontoura
出版事項: (2016)
著者:: Costa, José Augusto Fontoura
出版事項: (2016)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
著者:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
出版事項: (2009)
著者:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
出版事項: (2009)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2015)
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2011)
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2011)
A convenção da onu sobre o direito do mar
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
Recursos vivos do mar e poluição
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
A globalização das águas
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
著者:: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
出版事項: (2011)
著者:: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
出版事項: (2011)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2012)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2012)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
著者:: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
出版事項: (2014)
著者:: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
出版事項: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
著者:: Mello, Elizabete Rosa de
出版事項: (2023)
著者:: Mello, Elizabete Rosa de
出版事項: (2023)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
Direito e administração de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
著者:: Porto, Gisele Elias de Lima
出版事項: (2000)
著者:: Porto, Gisele Elias de Lima
出版事項: (2000)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
著者:: Formiga, Rafaela Vaz
出版事項: (2016)
著者:: Formiga, Rafaela Vaz
出版事項: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
著者:: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
出版事項: (2005)
著者:: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
出版事項: (2005)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
著者:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版事項: (1861)
著者:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版事項: (1861)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Ferreira, Ximena Cardozo
出版事項: (2017)
著者:: Ferreira, Ximena Cardozo
出版事項: (2017)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2018)
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2018)
O regime internacional da água doce
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2014)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
著者:: Bernal-Pulido, Carlos
出版事項: (2015)
著者:: Bernal-Pulido, Carlos
出版事項: (2015)
Aguas e constituinte
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1988)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1988)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
著者:: Palop, María Eugenia Rodríguez
出版事項: (2009)
著者:: Palop, María Eugenia Rodríguez
出版事項: (2009)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2013)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2013)