As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bahia, Amael Notini Moreira |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Curso de água, aspectos jurídicos. Direito das águas, direito comparado. Direito internacional. Alto mar, aspectos jurídicos. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
-н: Mattos, Rafaella Fernandes de
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
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Falta d'água
-н: Pereira Júnior, José de Sena
Хэвлэсэн: (2001)
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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
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O direito do mar
-н: Menezes, Wagner
Хэвлэсэн: (2015)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
-н: Costa, José Augusto Fontoura
Хэвлэсэн: (2016)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
-н: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2009)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
-н: Bercovici, Gilberto
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-н: Silva, Fernando Quadros da
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-н: Niencheski, Luis Felipe Hax
Хэвлэсэн: (2000)
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Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
-н: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Хэвлэсэн: (2011)
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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
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Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
-н: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
-н: Mello, Elizabete Rosa de
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
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Direito e administração de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
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Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
-н: Formiga, Rafaela Vaz
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
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Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
-н: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
-н: Zanin, Renata Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
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Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2017)
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)
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Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
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O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2014)
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
-н: Bernal-Pulido, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
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Aguas e constituinte
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
-н: Palop, María Eugenia Rodríguez
Хэвлэсэн: (2009)
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A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
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