CPI hileia amazônica : relatório final

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (1998)

Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental
by: Dittmar, Herbert
Published: (2022)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2016)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
by: Macedo, Marcus Vinicius
Published: (2008)

Relatório de atividades 2007.
by: Brasil
Published: (2008)

Relatório de atividades : 2008.
by: Brasil
Published: (2009)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
by: Mota, José Aroudo
Published: (2012)

Inquérito civil e tutela ambiental
by: Ronquim Filho, Adhemar
Published: (2016)

Amazônia : o desafio
by: Passarinho, Jarbas
Published: (2002)

Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
by: Costa, Francisco de Assis
Published: (2011)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
by: Pinto, Lucio Flavio
Published: (2012)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
by: Moraes, Claide de Paula
Published: (2015)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
by: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Published: (2020)

A questão amazônica na constituinte
by: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Published: (1987)

Vigias da floresta
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2023)

Rastrear é preciso
by: Jokura, Tiago
Published: (2023)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
by: Silva, Sidney da Cunha Vida
Published: (2017)

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2022)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
by: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Published: (2024)

Desmatamento na encruzilhada
by: Marques, Fabrício
Published: (2019)

Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
by: Gwanyanya, Manson
Published: (2017)

A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
by: Barreto, Paulo
Published: (2009)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
by: Schmitt, Jair
Published: (2015)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2008)

A volta do Terraclass
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

Novas vias para explorar o espaço
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2023)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
by: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Published: (2021)

Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2020)

Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
by: Rodrigues, Nicole Farias
Published: (2018)

Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
by: Dutra, Joisa Campanher
Published: (2021)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2011)