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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bannwart Júnior, Clodomiro José
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
Autor: Medrado, Valdete Santos
Vydáno: (2011)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Bannwart, Clodomiro
Vydáno: (2014)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2017)

A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Autor: Werneck, Júlio
Vydáno: (2001)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Autor: Silveira, Raquel Dias da
Vydáno: (2011)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Autor: Bastos, Bruno Costa
Vydáno: (2023)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
Autor: Taglietti, Leonardo
Vydáno: (2021)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Autor: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Vydáno: (2014)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
Autor: Silva, Marcelo Gonçalves da
Vydáno: (2022)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
Autor: Lavigne, Beatriz
Vydáno: (2021)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Autor: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Vydáno: (2012)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Autor: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Vydáno: (2003)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (2000)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Autor: Sena, Zaira Jossane de Campos
Vydáno: (2013)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Autor: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Vydáno: (2011)

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
Autor: Marques, João Martim de Azevedo
Vydáno: (2015)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2013)

Aborto : uma abordagem econômica
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2016)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
Autor: Cavalcanti, Thais Novaes
Vydáno: (2012)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
Autor: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Vydáno: (2014)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Autor: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Vydáno: (2008)

Sustentabilidade econômica e políticas públicas
Autor: Motta, Fabrício
Vydáno: (2019)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
Autor: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Vydáno: (1997)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
Autor: Tawfeiq, Reshad
Vydáno: (2024)

O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
Autor: Lima, Jordana Hupsel Rego
Vydáno: (2021)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)

Regulação constitucional e risco ambiental
Autor: Carvalho, Déilton Winter de
Vydáno: (2008)

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