Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
gan: Silveira, Raquel Dias da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silveira, Raquel Dias da
Cyhoeddwyd: (2011)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
gan: Bastos, Bruno Costa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bastos, Bruno Costa
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
gan: Taglietti, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Taglietti, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2021)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
gan: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Cyhoeddwyd: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
gan: Silva, Marcelo Gonçalves da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Marcelo Gonçalves da
Cyhoeddwyd: (2022)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
gan: Lavigne, Beatriz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lavigne, Beatriz
Cyhoeddwyd: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
gan: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Cyhoeddwyd: (2003)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kazmierczak, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
gan: Sena, Zaira Jossane de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sena, Zaira Jossane de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
gan: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2011)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
gan: Marques, João Martim de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, João Martim de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2013)
Aborto : uma abordagem econômica
gan: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2016)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
gan: Cavalcanti, Thais Novaes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcanti, Thais Novaes
Cyhoeddwyd: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
gan: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
gan: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Cyhoeddwyd: (2008)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
gan: Motta, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Motta, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
gan: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
gan: Tawfeiq, Reshad
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tawfeiq, Reshad
Cyhoeddwyd: (2024)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
gan: Lima, Jordana Hupsel Rego
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima, Jordana Hupsel Rego
Cyhoeddwyd: (2021)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
Regulação constitucional e risco ambiental
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
Eitemau Tebyg
-
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2017) -
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)