Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
Saved in:
| Hovedforfatter: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
af: Medrado, Valdete Santos
Udgivet: (2011)
af: Medrado, Valdete Santos
Udgivet: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014)
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
af: Werneck, Júlio
Udgivet: (2001)
af: Werneck, Júlio
Udgivet: (2001)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
af: Bastos, Bruno Costa
Udgivet: (2023)
af: Bastos, Bruno Costa
Udgivet: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
af: Taglietti, Leonardo
Udgivet: (2021)
af: Taglietti, Leonardo
Udgivet: (2021)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
af: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Udgivet: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2008)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2008)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
af: Silva, Marcelo Gonçalves da
Udgivet: (2022)
af: Silva, Marcelo Gonçalves da
Udgivet: (2022)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
af: Lavigne, Beatriz
Udgivet: (2021)
af: Lavigne, Beatriz
Udgivet: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
af: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Udgivet: (2003)
af: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Udgivet: (2003)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
af: Sena, Zaira Jossane de Campos
Udgivet: (2013)
af: Sena, Zaira Jossane de Campos
Udgivet: (2013)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
af: Marques, João Martim de Azevedo
Udgivet: (2015)
af: Marques, João Martim de Azevedo
Udgivet: (2015)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2020)
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2020)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2013)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2013)
Aborto : uma abordagem econômica
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2016)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2016)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
af: Cavalcanti, Thais Novaes
Udgivet: (2012)
af: Cavalcanti, Thais Novaes
Udgivet: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
af: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Udgivet: (2014)
af: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Udgivet: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
af: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Udgivet: (2008)
af: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Udgivet: (2008)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
af: Motta, Fabrício
Udgivet: (2019)
af: Motta, Fabrício
Udgivet: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
af: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Udgivet: (1997)
af: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Udgivet: (1997)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
af: Tawfeiq, Reshad
Udgivet: (2024)
af: Tawfeiq, Reshad
Udgivet: (2024)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
af: Lima, Jordana Hupsel Rego
Udgivet: (2021)
af: Lima, Jordana Hupsel Rego
Udgivet: (2021)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2006)
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2006)
Regulação constitucional e risco ambiental
af: Carvalho, Déilton Winter de
Udgivet: (2008)
af: Carvalho, Déilton Winter de
Udgivet: (2008)
Lignende værker
-
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
af: Medrado, Valdete Santos
Udgivet: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017) -
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
af: Werneck, Júlio
Udgivet: (2001)