Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
nork: Medrado, Valdete Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Medrado, Valdete Santos
Argitaratua: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
nork: Werneck, Júlio
Argitaratua: (2001)
nork: Werneck, Júlio
Argitaratua: (2001)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
nork: Silveira, Raquel Dias da
Argitaratua: (2011)
nork: Silveira, Raquel Dias da
Argitaratua: (2011)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
nork: Bastos, Bruno Costa
Argitaratua: (2023)
nork: Bastos, Bruno Costa
Argitaratua: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
nork: Taglietti, Leonardo
Argitaratua: (2021)
nork: Taglietti, Leonardo
Argitaratua: (2021)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
nork: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Argitaratua: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
nork: Silva, Marcelo Gonçalves da
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Marcelo Gonçalves da
Argitaratua: (2022)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
nork: Lavigne, Beatriz
Argitaratua: (2021)
nork: Lavigne, Beatriz
Argitaratua: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2012)
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2012)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
nork: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Argitaratua: (2003)
nork: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Argitaratua: (2003)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (2000)
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (2000)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
nork: Marques, João Martim de Azevedo
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, João Martim de Azevedo
Argitaratua: (2015)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2013)
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2013)
Aborto : uma abordagem econômica
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2017)
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2017)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2016)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2016)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
nork: Cavalcanti, Thais Novaes
Argitaratua: (2012)
nork: Cavalcanti, Thais Novaes
Argitaratua: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
nork: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Argitaratua: (2014)
nork: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Argitaratua: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
nork: Motta, Fabrício
Argitaratua: (2019)
nork: Motta, Fabrício
Argitaratua: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
nork: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Argitaratua: (1997)
nork: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Argitaratua: (1997)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2024)
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2024)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
nork: Lima, Jordana Hupsel Rego
Argitaratua: (2021)
nork: Lima, Jordana Hupsel Rego
Argitaratua: (2021)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2006)
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2006)
Regulação constitucional e risco ambiental
nork: Carvalho, Déilton Winter de
Argitaratua: (2008)
nork: Carvalho, Déilton Winter de
Argitaratua: (2008)