Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
द्वारा: Medrado, Valdete Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Medrado, Valdete Santos
प्रकाशित: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Bannwart, Clodomiro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bannwart, Clodomiro
प्रकाशित: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
द्वारा: Werneck, Júlio
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Werneck, Júlio
प्रकाशित: (2001)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
द्वारा: Silveira, Raquel Dias da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Silveira, Raquel Dias da
प्रकाशित: (2011)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
द्वारा: Bastos, Bruno Costa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Bastos, Bruno Costa
प्रकाशित: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
द्वारा: Taglietti, Leonardo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Taglietti, Leonardo
प्रकाशित: (2021)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
द्वारा: Souza, Kelly Schaper Soriano de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Kelly Schaper Soriano de
प्रकाशित: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
द्वारा: Silva, Marcelo Gonçalves da
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Marcelo Gonçalves da
प्रकाशित: (2022)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
द्वारा: Lavigne, Beatriz
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lavigne, Beatriz
प्रकाशित: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2012)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
द्वारा: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
प्रकाशित: (2003)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
द्वारा: Kazmierczak, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Kazmierczak, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2023)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
द्वारा: Lanfredi, Geraldo Ferreira
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lanfredi, Geraldo Ferreira
प्रकाशित: (2000)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2019)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
द्वारा: Sena, Zaira Jossane de Campos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sena, Zaira Jossane de Campos
प्रकाशित: (2013)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
द्वारा: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
प्रकाशित: (2011)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
द्वारा: Marques, João Martim de Azevedo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, João Martim de Azevedo
प्रकाशित: (2015)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
प्रकाशित: (2020)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
द्वारा: Campello, Lívia Gaigher Bósio
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Campello, Lívia Gaigher Bósio
प्रकाशित: (2013)
Aborto : uma abordagem econômica
द्वारा: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2017)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
द्वारा: Mattos Neto, Antonio José de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Mattos Neto, Antonio José de
प्रकाशित: (2016)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
द्वारा: Cavalcanti, Thais Novaes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Cavalcanti, Thais Novaes
प्रकाशित: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
द्वारा: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
प्रकाशित: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
प्रकाशित: (2008)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
द्वारा: Motta, Fabrício
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Motta, Fabrício
प्रकाशित: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
द्वारा: Paraiso, Maria Leticia de Souza
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Paraiso, Maria Leticia de Souza
प्रकाशित: (1997)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
द्वारा: Tawfeiq, Reshad
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Tawfeiq, Reshad
प्रकाशित: (2024)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
द्वारा: Lima, Jordana Hupsel Rego
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lima, Jordana Hupsel Rego
प्रकाशित: (2021)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
द्वारा: Santos, Ivanna Pequeno dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, Ivanna Pequeno dos
प्रकाशित: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2006)
Regulação constitucional e risco ambiental
द्वारा: Carvalho, Déilton Winter de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Carvalho, Déilton Winter de
प्रकाशित: (2008)
समान संसाधन
-
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
द्वारा: Medrado, Valdete Santos
प्रकाशित: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Bannwart, Clodomiro
प्रकाशित: (2014) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2017) -
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
द्वारा: Werneck, Júlio
प्रकाशित: (2001)