Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
-н: Medrado, Valdete Santos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Medrado, Valdete Santos
Хэвлэсэн: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
-н: Werneck, Júlio
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Werneck, Júlio
Хэвлэсэн: (2001)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
-н: Silveira, Raquel Dias da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silveira, Raquel Dias da
Хэвлэсэн: (2011)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
-н: Bastos, Bruno Costa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bastos, Bruno Costa
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
-н: Taglietti, Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Taglietti, Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
-н: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Хэвлэсэн: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
-н: Silva, Marcelo Gonçalves da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Marcelo Gonçalves da
Хэвлэсэн: (2022)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
-н: Lavigne, Beatriz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lavigne, Beatriz
Хэвлэсэн: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
-н: Kazmierczak, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Kazmierczak, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
-н: Sena, Zaira Jossane de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sena, Zaira Jossane de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
-н: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
-н: Marques, João Martim de Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, João Martim de Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2013)
Aborto : uma abordagem econômica
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
-н: Cavalcanti, Thais Novaes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
-н: Motta, Fabrício
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Motta, Fabrício
Хэвлэсэн: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
-н: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Хэвлэсэн: (1997)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
-н: Tawfeiq, Reshad
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tawfeiq, Reshad
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
-н: Lima, Jordana Hupsel Rego
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lima, Jordana Hupsel Rego
Хэвлэсэн: (2021)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
Regulação constitucional e risco ambiental
-н: Carvalho, Déilton Winter de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Carvalho, Déilton Winter de
Хэвлэсэн: (2008)