Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
Zapisane w:
| 1. autor: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
od: Medrado, Valdete Santos
Wydane: (2011)
od: Medrado, Valdete Santos
Wydane: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Bannwart, Clodomiro
Wydane: (2014)
od: Bannwart, Clodomiro
Wydane: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Wydane: (2020)
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Wydane: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017)
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
od: Werneck, Júlio
Wydane: (2001)
od: Werneck, Júlio
Wydane: (2001)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2010)
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
od: Silveira, Raquel Dias da
Wydane: (2011)
od: Silveira, Raquel Dias da
Wydane: (2011)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
od: Bastos, Bruno Costa
Wydane: (2023)
od: Bastos, Bruno Costa
Wydane: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
od: Taglietti, Leonardo
Wydane: (2021)
od: Taglietti, Leonardo
Wydane: (2021)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
od: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Wydane: (2014)
od: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Wydane: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Wydane: (2017)
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Wydane: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
od: Barichello, Stefania Eugenia
Wydane: (2007)
od: Barichello, Stefania Eugenia
Wydane: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2008)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2008)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
od: Silva, Marcelo Gonçalves da
Wydane: (2022)
od: Silva, Marcelo Gonçalves da
Wydane: (2022)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
od: Lavigne, Beatriz
Wydane: (2021)
od: Lavigne, Beatriz
Wydane: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
od: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Wydane: (2012)
od: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Wydane: (2012)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (2003)
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (2003)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Wydane: (2023)
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Wydane: (2023)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
od: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Wydane: (2000)
od: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Wydane: (2000)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2019)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2019)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Wydane: (2013)
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Wydane: (2013)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
od: Marques, João Martim de Azevedo
Wydane: (2015)
od: Marques, João Martim de Azevedo
Wydane: (2015)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Wydane: (2013)
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Wydane: (2013)
Aborto : uma abordagem econômica
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Wydane: (2017)
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Wydane: (2017)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2016)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2016)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
od: Cavalcanti, Thais Novaes
Wydane: (2012)
od: Cavalcanti, Thais Novaes
Wydane: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
od: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Wydane: (2014)
od: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Wydane: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2010)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2010)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
od: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Wydane: (2008)
od: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Wydane: (2008)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
od: Motta, Fabrício
Wydane: (2019)
od: Motta, Fabrício
Wydane: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
od: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Wydane: (1997)
od: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Wydane: (1997)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
od: Tawfeiq, Reshad
Wydane: (2024)
od: Tawfeiq, Reshad
Wydane: (2024)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
od: Lima, Jordana Hupsel Rego
Wydane: (2021)
od: Lima, Jordana Hupsel Rego
Wydane: (2021)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
od: Gerent, Juliana
Wydane: (2006)
od: Gerent, Juliana
Wydane: (2006)
Regulação constitucional e risco ambiental
od: Carvalho, Déilton Winter de
Wydane: (2008)
od: Carvalho, Déilton Winter de
Wydane: (2008)
Podobne zapisy
-
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
od: Medrado, Valdete Santos
Wydane: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Bannwart, Clodomiro
Wydane: (2014) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Wydane: (2020) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
od: Saraiva Neto, Pery
Wydane: (2017) -
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
od: Werneck, Júlio
Wydane: (2001)