O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Maia, Thiago R |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Valor econômico Vol. 19, n. 4726 (9 abri. 2019), p. E2 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, brasil. Mineração, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566589/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
-н: Botelho, Marcos Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Botelho, Marcos Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
-н: Gandara, Leonardo André
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gandara, Leonardo André
Хэвлэсэн: (2022)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
-н: Rezende, Eduardo de Andrade
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rezende, Eduardo de Andrade
Хэвлэсэн: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
-н: Oliveira, Márcio Luís de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Márcio Luís de
Хэвлэсэн: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
-н: Silva, Saulo de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Saulo de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
-н: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Хэвлэсэн: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
-н: Silva, Marina Tavares e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Marina Tavares e
Хэвлэсэн: (2020)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
-н: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Хэвлэсэн: (2020)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2019)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
O desafio dos rejeitos
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2024)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
-н: Santos, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
-н: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Хэвлэсэн: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
-н: Costa, Frederico Cunha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Frederico Cunha
Хэвлэсэн: (2022)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
-н: Borges, Luís Antônio Coimbra
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Luís Antônio Coimbra
Хэвлэсэн: (2023)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
-н: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Хэвлэсэн: (2021)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2023)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2021)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
-н: Andrade, Mônica Viegas
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Andrade, Mônica Viegas
Хэвлэсэн: (2024)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019) -
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019) -
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017) -
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020) -
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)