Azala

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Maia, Thiago R
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Valor econômico Vol. 19, n. 4726 (9 abri. 2019), p. E2
Ano:	2019
Assuntos:	Barragem de rejeitos, brasil. Mineração, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566589/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Antzeko izenburuak

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
nork: Lara, Marco Aurélio Souza
Argitaratua: (2020)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2022)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
nork: Botelho, Marcos Ribeiro
Argitaratua: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
nork: Rezende, Eduardo de Andrade
Argitaratua: (2020)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
nork: Oliveira, Márcio Luís de
Argitaratua: (2020)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
nork: Silva, Saulo de Oliveira da
Argitaratua: (2021)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
nork: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Argitaratua: (2022)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
nork: Silva, Marina Tavares e
Argitaratua: (2020)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2019)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
nork: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Argitaratua: (2021)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2019)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)

O desafio dos rejeitos
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2024)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
nork: Santos, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
nork: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Argitaratua: (2023)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2024)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
nork: Costa, Frederico Cunha
Argitaratua: (2022)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
nork: Borges, Luís Antônio Coimbra
Argitaratua: (2023)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2023)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2024)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2021)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
nork: Andrade, Mônica Viegas
Argitaratua: (2024)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)

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