Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Valente, Patricia Pessôa |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, regulação, brasil. Agência reguladora, brasil. Impacto ambiental, regulação, brasil. Poder regulamentar, aspectos constitucionais, brasil. Poder regulamentar, direito comparado. Regulamentação, direito comparado. Poder regulamentar, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1258/E1294 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
de réir: Ceretta, Bruno José Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
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Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A federação imperfeita e o direito ambiental
de réir: Palu, Oswaldo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
de réir: Junqueira, Katia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Uma análise da regulação da água no Brasil
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Porfiro, Camila Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Agências reguladoras e meio ambiente
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
de réir: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Agência nacional de águas (ANA)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Penna, Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Pacheco, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
de réir: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
de réir: Schwartz, Fabio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
de réir: Jabra, Alexandre Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
de réir: Teixeira, Beatriz Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
de réir: Ferreira, Robson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
de réir: Leite, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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