Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, regulação, brasil. Agência reguladora, brasil. Impacto ambiental, regulação, brasil. Poder regulamentar, aspectos constitucionais, brasil. Poder regulamentar, direito comparado. Regulamentação, direito comparado. Poder regulamentar, brasil. |
| Acceso en línea: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1258/E1294 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ejemplares similares
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado: (2013)
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado: (2013)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado: (2011)
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado: (2011)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
por: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicado: (2023)
por: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicado: (2023)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2017)
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2017)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
por: Guerra, Evandro Martins
Publicado: (2008)
por: Guerra, Evandro Martins
Publicado: (2008)
A federação imperfeita e o direito ambiental
por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado: (2019)
por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado: (2019)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2009)
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2009)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2021)
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2021)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
por: Junqueira, Katia
Publicado: (2013)
por: Junqueira, Katia
Publicado: (2013)
Uma análise da regulação da água no Brasil
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2020)
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2020)
Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado: (2007)
por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado: (2007)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2023)
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2023)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado: (2024)
por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado: (2024)
Poder judiciário e sustentabilidade
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2010)
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2010)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2024)
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2024)
Agência nacional de águas (ANA)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2008)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2008)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado: (2024)
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado: (2024)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
por: Pacheco, Cristiano
Publicado: (2011)
por: Pacheco, Cristiano
Publicado: (2011)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
por: Penna, Lúcia
Publicado: (2009)
por: Penna, Lúcia
Publicado: (2009)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado: (2014)
por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado: (2016)
por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado: (2016)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado: (2017)
por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado: (2017)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2004)
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2004)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado: (2016)
por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado: (2016)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1992)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1992)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
A regulação da água nos campos petrolíferos
por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado: (2006)
por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado: (2016)
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
por: Schwartz, Fabio
Publicado: (2014)
por: Schwartz, Fabio
Publicado: (2014)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
por: Daibert, Arlindo
Publicado: (2009)
por: Daibert, Arlindo
Publicado: (2009)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2014)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2014)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado: (2012)
por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado: (2012)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
por: Bastos, Marina Montes
Publicado: (2022)
por: Bastos, Marina Montes
Publicado: (2022)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
por: Ferreira, Robson Alves
Publicado: (2013)
por: Ferreira, Robson Alves
Publicado: (2013)