A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 185-209 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Competência tributária, legislação, amazonas. Federalismo (direito constitucional), natureza fiscal, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, paraná. Políticas públicas, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Tributação, doutrinas e controvérsias, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146900 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
অনুযায়ী: Nascimento, Jonatas Albino do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Nascimento, Jonatas Albino do
প্রকাশিত: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
অনুযায়ী: Nadal, Caroline Paglia
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Nadal, Caroline Paglia
প্রকাশিত: (2025)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
প্রকাশিত: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Muraro, Leonardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Muraro, Leonardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2006)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
অনুযায়ী: Santos Filho, Itamar da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos Filho, Itamar da Silva
প্রকাশিত: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
অনুযায়ী: Scauri, Daniele P. B
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Scauri, Daniele P. B
প্রকাশিত: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
অনুযায়ী: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
প্রকাশিত: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
অনুযায়ী: Matsunaga, Marcos H. M
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Matsunaga, Marcos H. M
প্রকাশিত: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
অনুযায়ী: Araújo, Rodrigo Henriques de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Araújo, Rodrigo Henriques de
প্রকাশিত: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
অনুযায়ী: Abreu, Rafaela Franco
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Abreu, Rafaela Franco
প্রকাশিত: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
অনুযায়ী: Silva, Ellen Lidiane de Morais
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Ellen Lidiane de Morais
প্রকাশিত: (2016)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
প্রকাশিত: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
ICMS ecológico : guerra fiscal
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
Extrafiscalidade socioambiental
অনুযায়ী: Souza, James J. Marins de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Souza, James J. Marins de
প্রকাশিত: (2010)
A tributação na sociedade de risco
অনুযায়ী: Silva, Sérgio André R. G. da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Sérgio André R. G. da
প্রকাশিত: (2010)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
অনুযায়ী: Toledo, Karina Caldeira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Toledo, Karina Caldeira
প্রকাশিত: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2016)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
অনুযায়ী: Maciel, Lucas Pires
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Maciel, Lucas Pires
প্রকাশিত: (2017)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
অনুযায়ী: Luca, Guilherme Domingos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Luca, Guilherme Domingos de
প্রকাশিত: (2016)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
অনুযায়ী: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
প্রকাশিত: (2006)