A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Alfaia, Fábio Lopes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 185-209 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Competência tributária, legislação, amazonas. Federalismo (direito constitucional), natureza fiscal, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, paraná. Políticas públicas, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Tributação, doutrinas e controvérsias, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146900 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Dahkki: Pontes, Darwin de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pontes, Darwin de Souza
Almmustuhtton: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
Almmustuhtton: (2025)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Nunes, Cleucio Santos
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Nunes, Cleucio Santos
Almmustuhtton: (2011)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Almmustuhtton: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Muraro, Leonardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Muraro, Leonardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Dahkki: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Almmustuhtton: (2012)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Dahkki: Peralta, Carlos E
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Peralta, Carlos E
Almmustuhtton: (2014)
Tributos com fins ambientais
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2008)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Dahkki: Santos Filho, Itamar da Silva
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Santos Filho, Itamar da Silva
Almmustuhtton: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Dahkki: Scauri, Daniele P. B
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Scauri, Daniele P. B
Almmustuhtton: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Dahkki: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Almmustuhtton: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
Almmustuhtton: (2024)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Dahkki: Matsunaga, Marcos H. M
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Matsunaga, Marcos H. M
Almmustuhtton: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Dahkki: Araújo, Rodrigo Henriques de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Araújo, Rodrigo Henriques de
Almmustuhtton: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Dahkki: Abreu, Rafaela Franco
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Abreu, Rafaela Franco
Almmustuhtton: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Almmustuhtton: (2016)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Dahkki: Bernardi, Renato
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Bernardi, Renato
Almmustuhtton: (2008)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Dahkki: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Almmustuhtton: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Dahkki: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Almmustuhtton: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Batista, Eduardo Uszacki
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Batista, Eduardo Uszacki
Almmustuhtton: (2016)
ICMS ecológico : guerra fiscal
Dahkki: Fonseca, Afrânio César
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Fonseca, Afrânio César
Almmustuhtton: (2014)
Extrafiscalidade socioambiental
Dahkki: Souza, James J. Marins de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Souza, James J. Marins de
Almmustuhtton: (2010)
A tributação na sociedade de risco
Dahkki: Silva, Sérgio André R. G. da
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Silva, Sérgio André R. G. da
Almmustuhtton: (2010)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2016)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Dahkki: Maciel, Lucas Pires
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Maciel, Lucas Pires
Almmustuhtton: (2017)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Dahkki: Luca, Guilherme Domingos de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Luca, Guilherme Domingos de
Almmustuhtton: (2016)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Dahkki: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Almmustuhtton: (2006)
Geahča maid
-
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023) -
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Dahkki: Pontes, Darwin de Souza
Almmustuhtton: (2020)