Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 42 (abr./jun. 2006), p. 69-74 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Coisa julgada, brasil. Decisão judicial, brasil. Degradação ambiental, criminalização, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Macedo, Elaine Harzheim |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2006 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 42 (abr./jun. 2006), p. 69-74 |
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Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim
Coisa julgada, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Degradação ambiental, criminalização, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Artigo de Revista
2006
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41019
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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