A especificidade da tributação ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2725-2730 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, impostos, brasil. Energia elétrica, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
מאת: Castelo Branco, Nestor Marques
יצא לאור: (2013)
מאת: Castelo Branco, Nestor Marques
יצא לאור: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2025)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
מאת: Castello, Melissa Guimarães
יצא לאור: (2015)
מאת: Castello, Melissa Guimarães
יצא לאור: (2015)
Reciclagem de lixo e tributação
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
מאת: Fonseca, Bernardo Cecílio da
יצא לאור: (2011)
מאת: Fonseca, Bernardo Cecílio da
יצא לאור: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
Tributos ambientais
מאת: Menezes, Paulo Lucena de
יצא לאור: (2006)
מאת: Menezes, Paulo Lucena de
יצא לאור: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
מאת: Araújo, Sarah Maria Linhares de
יצא לאור: (2015)
מאת: Araújo, Sarah Maria Linhares de
יצא לאור: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
מאת: Brito, Rosane de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Brito, Rosane de Oliveira
יצא לאור: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Edson Luciani de
יצא לאור: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
מאת: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
יצא לאור: (1999)
מאת: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
יצא לאור: (1999)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Amaral, Paulo Henrique do
יצא לאור: (2008)
מאת: Amaral, Paulo Henrique do
יצא לאור: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2001)
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2001)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
מאת: Souza, Priscila Silva de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Priscila Silva de
יצא לאור: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
מאת: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
יצא לאור: (2012)
מאת: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
יצא לאור: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
מאת: Dotta Neto, Milton
יצא לאור: (2016)
מאת: Dotta Neto, Milton
יצא לאור: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
מאת: Pintarelli, Camila
יצא לאור: (2017)
מאת: Pintarelli, Camila
יצא לאור: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2014)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
מאת: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
יצא לאור: (2014)
מאת: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
יצא לאור: (2014)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
מאת: Ferraz, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Ferraz, Roberto
יצא לאור: (2003)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
מאת: Avi-Yonah, Reuven S
יצא לאור: (2011)
מאת: Avi-Yonah, Reuven S
יצא לאור: (2011)