A especificidade da tributação ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2725-2730 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, impostos, brasil. Energia elétrica, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2015)
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2015)
Reciclagem de lixo e tributação
Autor: Machado, Hugo de Brito
Vydáno: (2007)
Autor: Machado, Hugo de Brito
Vydáno: (2007)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)
Tributos ambientais
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2014)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Autor: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Vydáno: (2015)
Autor: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Vydáno: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021)
Autor: Duarte Neto, Bento Herculano
Vydáno: (2021)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Amaral, Paulo Henrique do
Vydáno: (2008)
Autor: Amaral, Paulo Henrique do
Vydáno: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Autor: Souza, Priscila Silva de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza, Priscila Silva de
Vydáno: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Autor: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Vydáno: (2012)
Autor: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Vydáno: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Autor: Matsunaga, Marcos H. M
Vydáno: (2018)
Autor: Matsunaga, Marcos H. M
Vydáno: (2018)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Autor: Valente, Marta Mítico
Vydáno: (2006)
Autor: Valente, Marta Mítico
Vydáno: (2006)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2014)
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2014)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Autor: Ferraz, Roberto
Vydáno: (2003)
Autor: Ferraz, Roberto
Vydáno: (2003)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Autor: Avi-Yonah, Reuven S
Vydáno: (2011)
Autor: Avi-Yonah, Reuven S
Vydáno: (2011)