A especificidade da tributação ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2725-2730 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, impostos, brasil. Energia elétrica, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2025)
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2015)
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2015)
Reciclagem de lixo e tributação
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
von: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Veröffentlicht: (2011)
von: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Veröffentlicht: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
von: Wildner, Márcio Leandro
Veröffentlicht: (2014)
von: Wildner, Márcio Leandro
Veröffentlicht: (2014)
Tributos ambientais
von: Menezes, Paulo Lucena de
Veröffentlicht: (2006)
von: Menezes, Paulo Lucena de
Veröffentlicht: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2014)
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)
von: Gusmão, Omara Oliveira de
Veröffentlicht: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
von: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Veröffentlicht: (2015)
von: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Veröffentlicht: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
von: Duarte Neto, Bento Herculano
Veröffentlicht: (2021)
von: Duarte Neto, Bento Herculano
Veröffentlicht: (2021)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
von: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Veröffentlicht: (1999)
von: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Veröffentlicht: (1999)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2001)
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2001)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
von: Souza, Priscila Silva de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, Priscila Silva de
Veröffentlicht: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
von: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Veröffentlicht: (2012)
von: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Veröffentlicht: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
von: Dotta Neto, Milton
Veröffentlicht: (2016)
von: Dotta Neto, Milton
Veröffentlicht: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
von: Pintarelli, Camila
Veröffentlicht: (2017)
von: Pintarelli, Camila
Veröffentlicht: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
von: Matsunaga, Marcos H. M
Veröffentlicht: (2018)
von: Matsunaga, Marcos H. M
Veröffentlicht: (2018)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
von: Valente, Marta Mítico
Veröffentlicht: (2006)
von: Valente, Marta Mítico
Veröffentlicht: (2006)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
von: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Veröffentlicht: (2014)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
von: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Veröffentlicht: (2014)
von: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Veröffentlicht: (2014)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
von: Ferraz, Roberto
Veröffentlicht: (2003)
von: Ferraz, Roberto
Veröffentlicht: (2003)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
von: Avi-Yonah, Reuven S
Veröffentlicht: (2011)
von: Avi-Yonah, Reuven S
Veröffentlicht: (2011)