A especificidade da tributação ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2725-2730 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, impostos, brasil. Energia elétrica, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)
Reciclagem de lixo e tributação
nork: Machado, Hugo de Brito
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Hugo de Brito
Argitaratua: (2007)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
nork: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Argitaratua: (2011)
nork: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Argitaratua: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)
Tributos ambientais
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
nork: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Argitaratua: (2015)
nork: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Argitaratua: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
nork: Souza, Priscila Silva de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Priscila Silva de
Argitaratua: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
nork: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Argitaratua: (2012)
nork: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Argitaratua: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
nork: Pintarelli, Camila
Argitaratua: (2017)
nork: Pintarelli, Camila
Argitaratua: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
nork: Matsunaga, Marcos H. M
Argitaratua: (2018)
nork: Matsunaga, Marcos H. M
Argitaratua: (2018)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
nork: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Argitaratua: (2014)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
nork: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Argitaratua: (2014)
nork: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Argitaratua: (2014)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
nork: Ferraz, Roberto
Argitaratua: (2003)
nork: Ferraz, Roberto
Argitaratua: (2003)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
nork: Avi-Yonah, Reuven S
Argitaratua: (2011)
nork: Avi-Yonah, Reuven S
Argitaratua: (2011)