A especificidade da tributação ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2725-2730 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, impostos, brasil. Energia elétrica, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
di: Castelo Branco, Nestor Marques
Pubblicazione: (2013)
di: Castelo Branco, Nestor Marques
Pubblicazione: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2015)
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2015)
Reciclagem de lixo e tributação
di: Machado, Hugo de Brito
Pubblicazione: (2007)
di: Machado, Hugo de Brito
Pubblicazione: (2007)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
di: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Pubblicazione: (2011)
di: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Pubblicazione: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
di: Maia, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2013)
di: Maia, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014)
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014)
Tributos ambientais
di: Menezes, Paulo Lucena de
Pubblicazione: (2006)
di: Menezes, Paulo Lucena de
Pubblicazione: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
di: Vasques, Sérgio
Pubblicazione: (2007)
di: Vasques, Sérgio
Pubblicazione: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
di: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Pubblicazione: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
di: Duarte Neto, Bento Herculano
Pubblicazione: (2021)
di: Duarte Neto, Bento Herculano
Pubblicazione: (2021)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
di: Brito, Rosane de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Brito, Rosane de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2001)
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2001)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
di: Souza, Priscila Silva de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Priscila Silva de
Pubblicazione: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
di: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Pubblicazione: (2012)
di: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Pubblicazione: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
di: Dotta Neto, Milton
Pubblicazione: (2016)
di: Dotta Neto, Milton
Pubblicazione: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
di: Pintarelli, Camila
Pubblicazione: (2017)
di: Pintarelli, Camila
Pubblicazione: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
di: Matsunaga, Marcos H. M
Pubblicazione: (2018)
di: Matsunaga, Marcos H. M
Pubblicazione: (2018)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
di: Valente, Marta Mítico
Pubblicazione: (2006)
di: Valente, Marta Mítico
Pubblicazione: (2006)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
di: Sbeghen, Daniel
Pubblicazione: (2016)
di: Sbeghen, Daniel
Pubblicazione: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
di: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Pubblicazione: (2014)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
di: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Pubblicazione: (2014)
di: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Pubblicazione: (2014)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
di: Ferraz, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Ferraz, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
di: Avi-Yonah, Reuven S
Pubblicazione: (2011)
di: Avi-Yonah, Reuven S
Pubblicazione: (2011)