A especificidade da tributação ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2725-2730 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, impostos, brasil. Energia elétrica, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2015)
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2015)
Reciclagem de lixo e tributação
mā: Machado, Hugo de Brito
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Hugo de Brito
I whakaputaina: (2007)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
mā: Fonseca, Bernardo Cecílio da
I whakaputaina: (2011)
mā: Fonseca, Bernardo Cecílio da
I whakaputaina: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)
Tributos ambientais
mā: Menezes, Paulo Lucena de
I whakaputaina: (2006)
mā: Menezes, Paulo Lucena de
I whakaputaina: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2014)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2008)
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
mā: Souza, Priscila Silva de
I whakaputaina: (2012)
mā: Souza, Priscila Silva de
I whakaputaina: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
mā: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
I whakaputaina: (2012)
mā: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
I whakaputaina: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
mā: Matsunaga, Marcos H. M
I whakaputaina: (2018)
mā: Matsunaga, Marcos H. M
I whakaputaina: (2018)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
mā: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
I whakaputaina: (2014)
mā: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
I whakaputaina: (2014)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
mā: Avi-Yonah, Reuven S
I whakaputaina: (2011)
mā: Avi-Yonah, Reuven S
I whakaputaina: (2011)
Ngā tūemi rite
-
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017) -
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013) -
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007) -
Os tributos ambientais em espécie
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)