A especificidade da tributação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2725-2730 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, impostos, brasil. Energia elétrica, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Os tributos ambientais em espécie
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2015)
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Reciclagem de lixo e tributação
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
-н: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Wildner, Márcio Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
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Tributos ambientais
-н: Menezes, Paulo Lucena de
Хэвлэсэн: (2006)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2014)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
-н: Gusmão, Omara Oliveira de
Хэвлэсэн: (2006)
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
-н: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Хэвлэсэн: (2015)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
-н: Duarte Neto, Bento Herculano
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Brito, Rosane de Oliveira
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
-н: Oliveira, Edson Luciani de
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Imposto verde: um tributo à natureza
-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Amaral, Paulo Henrique do
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Soares, Cláudia Dias
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Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
-н: Souza, Priscila Silva de
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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Хэвлэсэн: (2012)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
-н: Dotta Neto, Milton
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
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A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
-н: Ferraz, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
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Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
-н: Avi-Yonah, Reuven S
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