Imagem da capa

A especificidade da tributação ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vieira, André Luís
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 23 (set./out. 2005), p. 2725-2730
Ano:	2005
Assuntos:	Combustível fóssil, impostos, brasil. Energia elétrica, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2017)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)

Os tributos ambientais em espécie
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2005)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2015)

Reciclagem de lixo e tributação
Por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2007)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado em: (2011)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Por: Maia, Luiz Fernando
Publicado em: (2013)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado em: (2014)

Tributos ambientais
Por: Menezes, Paulo Lucena de
Publicado em: (2006)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2014)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado em: (2006)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado em: (2015)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado em: (2021)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado em: (2017)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado em: (2012)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

Imposto verde: um tributo à natureza
Por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado em: (1999)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2008)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2001)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Por: Souza, Priscila Silva de
Publicado em: (2012)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Por: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicado em: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Por: Pintarelli, Camila
Publicado em: (2017)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Por: Matsunaga, Marcos H. M
Publicado em: (2018)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Por: Valente, Marta Mítico
Publicado em: (2006)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Por: Sbeghen, Daniel
Publicado em: (2016)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2014)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado em: (2014)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2003)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Por: Avi-Yonah, Reuven S
Publicado em: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso