Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Folheto |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos. Meio ambiente, conservação. |
| Linkit: | http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD105-MarcusPeixoto.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
Pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Julkaistu: (2016)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Tekijä: Stump, Daniela
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Stump, Daniela
Julkaistu: (2014)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2012)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Tekijä: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Julkaistu: (2018)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tekijä: Brito, Rosane de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Brito, Rosane de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tekijä: Maganhini, Thais Bernardes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Maganhini, Thais Bernardes
Julkaistu: (2016)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Tekijä: Freiria, Rafael Costa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Freiria, Rafael Costa
Julkaistu: (2020)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Régis, Adelmar Azevedo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Régis, Adelmar Azevedo
Julkaistu: (2021)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2017)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Tekijä: Silveira, Gilberto Borges da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silveira, Gilberto Borges da
Julkaistu: (2015)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Tekijä: SÁ, João Daniel Macedo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: SÁ, João Daniel Macedo
Julkaistu: (2009)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
Julkaistu: (2019)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2015)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2022)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
Tekijä: Mamed, Danielle de Ouro
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mamed, Danielle de Ouro
Julkaistu: (2022)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2024)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Tekijä: Coelho, Maria Amélia Matos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Coelho, Maria Amélia Matos
Julkaistu: (2015)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Tekijä: Santos, Silas Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Silas Silva
Julkaistu: (2022)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2023)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Tekijä: Araújo, Suely
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Araújo, Suely
Julkaistu: (2021)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2008)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2013)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Costa, Vanessa Aparecida
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Costa, Vanessa Aparecida
Julkaistu: (2011)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
Tekijä: Melo, Melissa Ely
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Melo, Melissa Ely
Julkaistu: (2016)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Taborda, Guilherme
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Taborda, Guilherme
Julkaistu: (2025)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Tekijä: Zago, Ana Karina
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Zago, Ana Karina
Julkaistu: (2015)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)