"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 91-105 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Alimento, legislação, brasil. Dano ambiental, brasil. Defensivo agrícola, legislação, brasil. Direito à saúde, violação, brasil. Segurança alimentar, violação, brasil. Agronegócio, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10698 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2018)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2014)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
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Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
nork: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
nork: Pope, Kamila
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
nork: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
nork: Teixeira, Gerson
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
nork: Oliveira, Doglas Nogueira de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
nork: Soler, Jonathas Lima
Argitaratua: (2015)
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ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
nork: Leardini, Flavia
Argitaratua: (2024)
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Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2015)
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Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
nork: Santos, Roseli Rocha dos
Argitaratua: (2009)
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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
nork: Oliveira, Assis da Costa
Argitaratua: (2016)
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)
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Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
nork: Möller, Ana Karina Ticianelli
Argitaratua: (2012)
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Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)
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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
nork: Pinheiro, Alexander Corrêa
Argitaratua: (2014)
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Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
nork: Souza, Ana Luiza da Gama e
Argitaratua: (2018)
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
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A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
nork: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Argitaratua: (2019)
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A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
nork: Sousa, Angela Alves de
Argitaratua: (2020)
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Alimentos transgênicos
nork: Teixeira, Luciano Custódio
Argitaratua: (2011)
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Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)
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Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
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Riqueza além do alcance : como as atividades de mineração no Afeganistão afetam negativamente as comunidades locais
nork: Noorani, Javed
Argitaratua: (2017)
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Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2012)
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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
nork: Venâncio, Marina Demaria
Argitaratua: (2014)
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Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
nork: Pereira, Diego
Argitaratua: (2018)
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A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
nork: BASTOS, Ronald Corecha
Argitaratua: (2013)
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Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
nork: Guerra, Clarissa de Souza
Argitaratua: (2022)
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
nork: Xavier, Andre
Argitaratua: (2020)
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A boiada já está no pasto
nork: Lima, Eudes
Argitaratua: (2020)
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Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
nork: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Argitaratua: (2021)
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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)
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