"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
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| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 91-105 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Alimento, legislação, brasil. Dano ambiental, brasil. Defensivo agrícola, legislação, brasil. Direito à saúde, violação, brasil. Segurança alimentar, violação, brasil. Agronegócio, brasil. |
| Linkit: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10698 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Tekijä: Grassi Neto, Roberto
Julkaistu: (2013)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Tekijä: Cunha, Belinda Pereira da
Julkaistu: (2018)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Tekijä: Sturza, Janaína Machado
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Tekijä: Grassi Neto, Roberto
Julkaistu: (2014)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Tekijä: Milanez, Bruno
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Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
Tekijä: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Tekijä: Pope, Kamila
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O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
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A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Tekijä: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Tekijä: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
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Tekijä: Fragoso, Jaqueline Ignes
Julkaistu: (2020)
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O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
Tekijä: Teixeira, Gerson
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Tekijä: Oliveira, Doglas Nogueira de
Julkaistu: (2015)
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
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Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
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ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
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Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
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Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
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Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
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Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
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Alimentos transgênicos
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Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
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Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
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Riqueza além do alcance : como as atividades de mineração no Afeganistão afetam negativamente as comunidades locais
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Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
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Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
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A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
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Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
Tekijä: Guerra, Clarissa de Souza
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
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A boiada já está no pasto
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Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
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