"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 91-105 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Alimento, legislação, brasil. Dano ambiental, brasil. Defensivo agrícola, legislação, brasil. Direito à saúde, violação, brasil. Segurança alimentar, violação, brasil. Agronegócio, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10698 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
de réir: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
de réir: Pope, Kamila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
de réir: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
de réir: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
de réir: Teixeira, Gerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
de réir: Oliveira, Doglas Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
de réir: Soler, Jonathas Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
de réir: Leardini, Flavia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
de réir: Santos, Roseli Rocha dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Möller, Ana Karina Ticianelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Souza, Ana Luiza da Gama e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
de réir: Sousa, Angela Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Alimentos transgênicos
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
de réir: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Riqueza além do alcance : como as atividades de mineração no Afeganistão afetam negativamente as comunidades locais
de réir: Noorani, Javed
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
de réir: Venâncio, Marina Demaria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
de réir: Pereira, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
de réir: BASTOS, Ronald Corecha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
de réir: Guerra, Clarissa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
de réir: Xavier, Andre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Lima, Eudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
de réir: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
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