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Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maniglia, Elisabete
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 188-197
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento regional, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Justiça social, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil.
On-line přístup:	http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Autor: Reis, Clóvis
Vydáno: (2023)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Autor: Silva, João Carlos Bezerra da
Vydáno: (2010)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Autor: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Vydáno: (2009)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Autor: Freitas, Helmo
Vydáno: (2014)

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
Autor: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Vydáno: (2009)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Autor: Agustinho, Eduardo Oliveira
Vydáno: (2024)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Autor: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Vydáno: (2019)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
Autor: Brandão, Carlos
Vydáno: (2013)

O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
Autor: Muniz, Veyzon Campos
Vydáno: (2018)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
Autor: Möller, Gabriela Samrsla
Vydáno: (2021)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2014)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Lupion, Ricardo
Vydáno: (2008)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
Autor: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Vydáno: (2004)

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
Autor: Dominici, Maria Celeste Macedo
Vydáno: (2015)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
Autor: Pavan, Kamilla
Vydáno: (2013)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2017)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Autor: Becker, Dinizar
Vydáno: (2001)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Autor: Assi, Morgana
Vydáno: (2013)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Autor: Kreling, Francine Deitos
Vydáno: (2014)

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
Autor: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Autor: Muniz, Veyzon Campos
Vydáno: (2020)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2020)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2014)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Autor: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Vydáno: (2018)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Autor: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Vydáno: (2016)

O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
Autor: Costa, Francisco de Assis
Vydáno: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
Autor: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Vydáno: (2015)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
Autor: Araújo, Jailton Macena de
Vydáno: (2011)

A injustiça socioambiental
Autor: Borges, Priscila Blanco
Vydáno: (2019)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Autor: Andrade, Giulia de Rossi
Vydáno: (2022)

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