O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Fragoso, Jaqueline Ignes |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 271-294 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano à saúde, brasil. Dano ambiental, brasil. Defensivo agrícola, classificação, brasil. Defensivo agrícola, jurisprudência, brasil. Defensivo agrícola, legislação, brasil. Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Defensivo agrícola, registro, brasil. Isenção tributária, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Segurança alimentar, brasil. Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56385 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023)
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2014)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
Nanopartículas verdes
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
מאת: Milani, Gabriela
יצא לאור: (2021)
מאת: Milani, Gabriela
יצא לאור: (2021)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
מאת: Vivenza, Stefano Dutra
יצא לאור: (2022)
מאת: Vivenza, Stefano Dutra
יצא לאור: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
מאת: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
יצא לאור: (2022)
מאת: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
יצא לאור: (2022)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
מאת: Carvalho, Felipe Rodolfo de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Felipe Rodolfo de
יצא לאור: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2016)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2015)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
מאת: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
מאת: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
יצא לאור: (2013)
מאת: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
יצא לאור: (2013)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
מאת: Lustosa, Marina Machado
יצא לאור: (2018)
מאת: Lustosa, Marina Machado
יצא לאור: (2018)
פריטים דומים
-
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020) -
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015) -
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022) -
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023) -
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)