Нүүр зураг

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Fragoso, Jaqueline Ignes
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 271-294
Ano:	2020
Assuntos:	Dano à saúde, brasil. Dano ambiental, brasil. Defensivo agrícola, classificação, brasil. Defensivo agrícola, jurisprudência, brasil. Defensivo agrícola, legislação, brasil. Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Defensivo agrícola, registro, brasil. Isenção tributária, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Segurança alimentar, brasil. Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56385
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ижил төстэй зүйлс

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2015)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2023)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2020)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)

Nanopartículas verdes
-н: Ereno, Dinorah
Хэвлэсэн: (2014)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
-н: Pignati, Wanderlei Antonio
Хэвлэсэн: (2022)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
-н: Pope, Kamila
Хэвлэсэн: (2020)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
-н: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Хэвлэсэн: (2022)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2023)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
-н: Vivenza, Stefano Dutra
Хэвлэсэн: (2022)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2020)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
-н: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Хэвлэсэн: (2022)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
-н: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
-н: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Хэвлэсэн: (2022)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
-н: Meira, Juliana Froede Peixoto
Хэвлэсэн: (2021)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2015)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
-н: Venâncio, Marina Demaria
Хэвлэсэн: (2014)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
-н: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Хэвлэсэн: (2013)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
-н: Lustosa, Marina Machado
Хэвлэсэн: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso