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Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Freitas, Luis Ricardo Lemes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 225-246
Ano:	2022
Assuntos:	Indústria de reciclagem, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, pesquisa, rio grande do sul, 2015 2020. Resíduo sólido, política, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171961
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Autor: Pereira, Antônio Nunes
Vydáno: (2023)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Autor: Faiolla, Fabiana de Paula
Vydáno: (2019)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Autor: Larruscaim, Sheila Salort
Vydáno: (2023)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Autor: Machado, Gerson André
Vydáno: (2018)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
Autor: Oliveira, Lorrayne Costa de
Vydáno: (2015)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
Autor: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Vydáno: (2019)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Autor: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Autor: Oliveira, Luísa Bresolin de
Vydáno: (2012)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Autor: Lima, Cyntia Costa de
Vydáno: (2016)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Maiello, Antonella
Vydáno: (2018)

Asfalto com menos impacto ambiental
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2022)

Repensando o lixo
Autor: Silva, Camilli Meira Santos
Vydáno: (2014)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Autor: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Vydáno: (2018)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
Autor: Aligleri, Lilian
Vydáno: (2022)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
Autor: Silva, Sandro Pereira
Vydáno: (2015)

Oportunidades despedaçadas
Autor: Saad, Théo
Vydáno: (2018)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Autor: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Vydáno: (2019)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
Autor: Menezes, Lívia Cunha de
Vydáno: (2021)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Autor: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Vydáno: (2020)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1976)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)

Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
Autor: Góes, Fernanda Lira
Vydáno: (2016)

Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
Autor: Velásquez Muñoz, Carlos
Vydáno: (2021)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Autor: Ferreira, Gilson
Vydáno: (2015)

Intervenções sustentáveis
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

Resíduos sólidos urbanos : impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social
Autor: Gouveia, Nelson
Vydáno: (2012)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2011)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
Autor: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Vydáno: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Autor: Barciotte, Maria Lúcia
Vydáno: (2012)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
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