Azala

Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Freitas, Luis Ricardo Lemes
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 225-246
Ano:	2022
Assuntos:	Indústria de reciclagem, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, pesquisa, rio grande do sul, 2015 2020. Resíduo sólido, política, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171961
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

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Asfalto com menos impacto ambiental
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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