Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Freitas, Luis Ricardo Lemes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 225-246 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Indústria de reciclagem, brasil. Resíduo sólido, jurisprudência, pesquisa, rio grande do sul, 2015 2020. Resíduo sólido, política, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171961 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
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O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
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