Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Adão, Clara de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 246-271 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Novo constitucionalismo latino americano. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/187/109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
by: Melo, Milena Petters
Published: (2017)
by: Melo, Milena Petters
Published: (2017)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
by: Fortes, Larissa Borges
Published: (2017)
by: Fortes, Larissa Borges
Published: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2017)
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2017)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
by: Costa, Arthur
Published: (2023)
by: Costa, Arthur
Published: (2023)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
by: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Published: (2020)
by: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Published: (2020)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
by: Marques, José Roque Nunes
Published: (2021)
by: Marques, José Roque Nunes
Published: (2021)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
by: Freitas, Helena Patrícia
Published: (2023)
by: Freitas, Helena Patrícia
Published: (2023)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
by: Burckhart, Thiago Rafael
Published: (2019)
by: Burckhart, Thiago Rafael
Published: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
by: Gaulia, Cristina Tereza
Published: (2023)
by: Gaulia, Cristina Tereza
Published: (2023)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
by: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Published: (2023)
by: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Published: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
by: Vila, Cinara de Araújo
Published: (2024)
by: Vila, Cinara de Araújo
Published: (2024)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
by: Goetz, Rúbia Geane
Published: (2015)
by: Goetz, Rúbia Geane
Published: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
by: Almeida Filho, Agassiz
Published: (2016)
by: Almeida Filho, Agassiz
Published: (2016)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
by: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Published: (2014)
by: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Published: (2014)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
by: Tomal, Vinicius Ricardo
Published: (2024)
by: Tomal, Vinicius Ricardo
Published: (2024)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
by: Serraglio, Priscila Zilli
Published: (2015)
by: Serraglio, Priscila Zilli
Published: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
by: Ludolf, Rafael Van Erven
Published: (2020)
by: Ludolf, Rafael Van Erven
Published: (2020)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
by: Fabriz, Daury César
Published: (2016)
by: Fabriz, Daury César
Published: (2016)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2005)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2005)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
by: Grassi, Carolina Hernandes
Published: (2011)
by: Grassi, Carolina Hernandes
Published: (2011)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
by: Porto, Matheus Macedo Lima
Published: (2023)
by: Porto, Matheus Macedo Lima
Published: (2023)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (2003)
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (2003)
Por que uma constituição da terra?
by: Ferrajoli, Luigi
Published: (2022)
by: Ferrajoli, Luigi
Published: (2022)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
by: Assunção, Sabrina Mangrich de
Published: (2023)
by: Assunção, Sabrina Mangrich de
Published: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
by: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Published: (2021)
by: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Published: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
by: Guevara, Rocio Moya
Published: (2019)
by: Guevara, Rocio Moya
Published: (2019)
Contribuição das áreas protegidas brasileiras no cumprimento da meta 11 do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020
by: Oliveira, Gabriela Barreto de
Published: (2023)
by: Oliveira, Gabriela Barreto de
Published: (2023)
Constitucionalismo climático global
by: Contipelli, Ernani
Published: (2018)
by: Contipelli, Ernani
Published: (2018)
Similar Items
-
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
by: Melo, Milena Petters
Published: (2017) -
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
by: Fortes, Larissa Borges
Published: (2017) -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021) -
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2017) -
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
by: Costa, Arthur
Published: (2023)