Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 246-271 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Novo constitucionalismo latino americano. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/187/109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Fortes, Larissa Borges
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
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A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
nork: Costa, Arthur
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
nork: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
nork: Freitas, Helena Patrícia
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Argitaratua: (2014)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
nork: Burckhart, Thiago Rafael
Argitaratua: (2019)
nork: Burckhart, Thiago Rafael
Argitaratua: (2019)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
nork: Gaulia, Cristina Tereza
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
nork: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
nork: Lessa, Natalie Coelho
Argitaratua: (2018)
nork: Lessa, Natalie Coelho
Argitaratua: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
nork: Vila, Cinara de Araújo
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
nork: Goetz, Rúbia Geane
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
nork: Almeida Filho, Agassiz
Argitaratua: (2016)
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As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
nork: Tomal, Vinicius Ricardo
Argitaratua: (2024)
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Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
nork: Ludolf, Rafael Van Erven
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
nork: Fabriz, Daury César
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
nork: Serraglio, Priscila Zilli
Argitaratua: (2015)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
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Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
nork: Grassi, Carolina Hernandes
Argitaratua: (2011)
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Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (2003)
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2016)
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Contribuição das áreas protegidas brasileiras no cumprimento da meta 11 do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020
nork: Oliveira, Gabriela Barreto de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
nork: Assunção, Sabrina Mangrich de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
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Por que uma constituição da terra?
nork: Ferrajoli, Luigi
Argitaratua: (2022)
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Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
nork: Guevara, Rocio Moya
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
nork: Prates, Ana Paula Leite
Argitaratua: (2015)
nork: Prates, Ana Paula Leite
Argitaratua: (2015)