Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 246-271 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Novo constitucionalismo latino americano. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/187/109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Melo, Milena Petters
Julkaistu: (2017)
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A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Fortes, Larissa Borges
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2021)
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A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Julkaistu: (2017)
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Tekijä: Costa, Arthur
Julkaistu: (2023)
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Tekijä: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Julkaistu: (2020)
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Tekijä: Marques, José Roque Nunes
Julkaistu: (2021)
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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Tekijä: Freitas, Helena Patrícia
Julkaistu: (2023)
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Julkaistu: (2014)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Tekijä: Burckhart, Thiago Rafael
Julkaistu: (2019)
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A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Tekijä: Gaulia, Cristina Tereza
Julkaistu: (2023)
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
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Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Tekijä: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Julkaistu: (2023)
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Tekijä: Lessa, Natalie Coelho
Julkaistu: (2018)
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
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Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2015)
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O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Tekijä: Vila, Cinara de Araújo
Julkaistu: (2024)
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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Tekijä: Goetz, Rúbia Geane
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Tekijä: Almeida Filho, Agassiz
Julkaistu: (2016)
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As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Tekijä: Tomal, Vinicius Ricardo
Julkaistu: (2024)
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Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Tekijä: Ludolf, Rafael Van Erven
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A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
Tekijä: Fabriz, Daury César
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A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
Tekijä: Serraglio, Priscila Zilli
Julkaistu: (2015)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Tekijä: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Julkaistu: (2020)
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Tekijä: Porto, Matheus Macedo Lima
Julkaistu: (2023)
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Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Tekijä: Grassi, Carolina Hernandes
Julkaistu: (2011)
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Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (2003)
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)
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Contribuição das áreas protegidas brasileiras no cumprimento da meta 11 do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020
Tekijä: Oliveira, Gabriela Barreto de
Julkaistu: (2023)
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
Tekijä: Assunção, Sabrina Mangrich de
Julkaistu: (2023)
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Tekijä: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Julkaistu: (2021)
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Por que uma constituição da terra?
Tekijä: Ferrajoli, Luigi
Julkaistu: (2022)
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Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
Tekijä: Guevara, Rocio Moya
Julkaistu: (2019)
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Tekijä: Souza, Renata
Julkaistu: (2019)
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Tekijä: Rodrigues, Saulo Tarso
Julkaistu: (2015)
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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2020)
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Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
Tekijä: Prates, Ana Paula Leite
Julkaistu: (2015)
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