Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Ministério Público Militar Vol. 51, N. 43 (2024), p. 211-240 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito internacional público, brasil. Direito ambiental internacional, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://revista.mpm.mp.br/rmpm/issue/view/23/86 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ítems similars
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
per: Cardoso, Sidney Amaral
Publicat: (2003)
per: Cardoso, Sidney Amaral
Publicat: (2003)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2025)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2025)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2012)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2012)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2014)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2014)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
per: Alvarez, Ana Muniz
Publicat: (2010)
per: Alvarez, Ana Muniz
Publicat: (2010)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
per: Mathieu, Bernard
Publicat: (2005)
per: Mathieu, Bernard
Publicat: (2005)
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1993)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1993)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
per: Rei, Fernando
Publicat: (2017)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2017)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2015)
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2015)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
per: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicat: (2015)
per: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicat: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
per: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicat: (2017)
per: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicat: (2017)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2016)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2016)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
per: Cardoso, Oscar Valente
Publicat: (2008)
per: Cardoso, Oscar Valente
Publicat: (2008)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
per: Costa, Beatriz Castilho
Publicat: (2013)
per: Costa, Beatriz Castilho
Publicat: (2013)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
per: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicat: (2012)
per: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicat: (2012)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2013)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
per: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicat: (2012)
per: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicat: (2012)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
per: Redin, Giuliana
Publicat: (2006)
per: Redin, Giuliana
Publicat: (2006)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
per: Nazo, Georgette N
Publicat: (2001)
per: Nazo, Georgette N
Publicat: (2001)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2021)
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2021)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1991)
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1991)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
per: Morais, José Luis Bolzan de
Publicat: (2017)
per: Morais, José Luis Bolzan de
Publicat: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
per: Rei, Fernando
Publicat: (2013)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
per: Pires, Bernardo Rohden
Publicat: (2015)
per: Pires, Bernardo Rohden
Publicat: (2015)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2017)
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2017)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
per: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicat: (2021)
per: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicat: (2021)