Cover Image

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista do Ministério Público Militar Vol. 51, N. 43 (2024), p. 211-240
Ano:	2024
Assuntos:	Direito internacional público, brasil. Direito ambiental internacional, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online Access:	https://revista.mpm.mp.br/rmpm/issue/view/23/86
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Similar Items

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)

Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
by: Cardoso, Sidney Amaral
Published: (2003)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2012)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2022)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2005)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)

A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
by: Mathieu, Bernard
Published: (2005)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
by: Derani, Cristiane
Published: (2016)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
by: Rei, Fernando
Published: (2017)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1993)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
by: Santiago, Marta Cristina Jesus
Published: (2015)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
by: Cardoso, Oscar Valente
Published: (2008)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (2012)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
by: Costa, Beatriz Castilho
Published: (2013)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2013)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
by: Redin, Giuliana
Published: (2006)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2017)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
by: Nazo, Georgette N
Published: (2001)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
by: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Published: (2013)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
by: Rei, Fernando
Published: (2013)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
by: Padilha, Leandro Antônio
Published: (2021)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2019)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
by: Domingues, Victor Hugo
Published: (2012)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
by: Pires, Bernardo Rohden
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso